VALORES ÉTICO-JURÍDICOS

VALORES ÉTICO-JURÍDICOS
A democracia, enquanto prática social supõe princípios de conduta e valores éticos como eixos norteadores de relações sociais de respeito à dignidade, tolerância às diferenças, solidariedade, justiça e igualdade.
Segundo Herkenhoff (1995), oito são os valores ético-jurídicos que permeiam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os quais devem nortear uma prática cidadã: a paz e solidariedade universal; a igualdade e fraternidade; a liberdade; a dignidade da pessoa humana; a proteção legal dos direitos; a justiça; a democracia e a dignificação do trabalho.

PAZ
SIGNIFICADOS DO VALOR PAZ (HERKENHOFF):
Oposição à guerra, à violência
Cultura de Paz (sem preconceitos e desconfianças)
Condições de vida
Convivência Cooperação Aproximação

SOLIDARIEDADE
SIGNIFICADOS DO VALOR SOLIDARIEDADE (HERKENHOFF)
Face Militar da Paz

IGUALDADE
SIGNIFICADOS DO VALOR IGUALDADE (HERKENHOFF)
Construção contra discriminações e desrespeito;
Dignidade de todos/negação da inferioridade/negação da tutela;

FRATERNIDADE
SIGNIFICADOS DO VALOR FRATERNIDADE (HERKENHOFF)
Irmandade
Reconhecimento e amor ao próximo como a si mesmo
A necessidade do outro na vida de todos nós

LIBERDADE
SIGNIFICADOS DO VALOR LIBERDADE (HERKENHOFF)
Libertação das amarras e da escravidão
Uso responsável
Construção da sociedade para todos
Livre escolha de crença, culto, expressão
Condução para a solidariedade e não para a solidão

DIGNIDADE DA PESSOA
SIGNIFICADOS DO VALOR DIGNIDADE DA PESSOA (HERKENHOFF)
Reconhecer e se relacionar com o outro como semelhante;
Respeito mútuo;

DIGNIDADE DO TRABALHO
SIGNIFICADOS DO VALOR DIGNIDADE DO TRABALHO (HERKENHOFF)
Provimento das necessidades essenciais
Direitos trabalhistas
Seguridade Social

DEMOCRACIA
SIGNIFICADOS DO VALOR DEMOCRACIA (HERKENHOFF):
Império da maioria
Soberania popular
Igualdade diante da lei e da vida social
Liberdade
Filosofia de vida
Autodeterminação/ proteção dos direitos das minorias

JUSTIÇA
SIGNIFICADOS DO VALOR JUSTIÇA (HERKENHOFF):
Negação do uso da força
Julgamento pela lei não pela aparência
Equidade no processo de julgamento
Respeito ao outro/ responsabilidade
Humanidade/ generosidade/ modéstia