MANUAL DE INSTAURAÇÕES DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS

1. AVERIGUAÇÃO

1.1-Numerar a Averiguação (Av n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Oficial ou Graduado, sendo o da vez;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Apuratório ao Encarregado;
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;


2. SINDICÂNCIA

1.1-Numerar a Sindicância (Sind n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Oficial, sendo o da vez;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Apuratório ao Encarregado;
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;


3. Inquérito Policial Militar – IPM

1.1-Numerar o IPM (IPM n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Oficial, sendo o da vez;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Apuratório ao Encarregado;
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício Interno padronizado;
1.11-Informar ao Juízo da AJMERJ e ao Promotor do Ministério Público da AJMERJ, através de ofícios externo;


4. Inquérito Técnico – IT

1.1-Numerar o IT (IT n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Oficial, sendo o da vez;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Apuratório ao Encarregado;
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;


5. Conselho de Disciplina – CD

1.1-Numerar o CD (CD n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Capitão, um 1 º Tenente e o 2 º Tenente, para formar o Colegiado: Presidente, Interrogante e Relator, e Escrivão, respectivamente;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Administrativo ao Encarregado (Presidente);
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;

6. Comissão de Revisão Disciplinar – CRD

1.1-Numerar o CRD (CRD n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Capitão, um 1 º Tenente e o 2 º Tenente, para formar o Colegiado: Presidente, Interrogante e Relator, e Escrivão, respectivamente;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Administrativo ao Encarregado (Presidente);
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;

7. Conselho Escolar de Disciplina – CED

1.1-Numerar o CED (CED n º 001/2001);
1.2-Numerar a Portaria n º 002/2521-2001);
1.3-Indicar um Capitão, um 1 º Tenente e o 2 º Tenente, para formar o Colegiado: Presidente, Interrogante e Relator, e Escrivão, respectivamente;
1.4-Lançar na Ficha de Controle (Fig. C) e no Livro de Processos;
1.5-Confeccionar a Portaria e a Minuta (Fig. A) e (Fig. B), respectivamente;
1.6-Juntar a Portaria (Fig. A) e a Minuta (Fig. B), colocar na Pasta do Comandante, para a devida assinatura do Comandante;
1.7-Após assinada a Portaria e a minuta, conduzir ao boletinista para publicação;
1.8-Após publicada a instauração, digitar os dados do Procedimento Apuratório no Programa da CGIPM;
1.9-Protocolar o Procedimento Administrativo ao Encarregado (Presidente);
1.10-Informar à CGIPM, através do Ofício padronizado;

8. Prorrogação de Prazo:
· Lançar o prazo da prorrogação, com a publicação do Boletim Interno e a data na Ficha de controle de
9. Baixa de Autos:

10. Remessa de Disquete à CGIPM:



Quartel na Fazenda dos Afonsos, em 19 Abr 2001.