SOCIOLOGIA

Apresentar uma perspectiva da Sociologia ao universo deste profissional, a partir da compreensão de alguns conceitos chaves desta disciplina, como também das demais ciências afins. Além disso, temos o intuito de aguçar neste profissional o senso crítico e a interpretação do mundo que o cerca. Para tal, levamos em consideração as novas configurações de conflito, violência e aspectos sociais e jurídicos e suas conseqüências na modernidade no que tange as políticas de Segurança Pública.
O curso está dividido em quatro módulos. Os dois primeiros versam sobre a sociologia e cultura de uma maneira geral e os restantes foram elaborados a partir da temática do Conflito e Sociologia Jurídica, ainda que de maneira introdutória, procurando apresentar suas definições e aplicabilidade.

Unidade I - Organização Social

Comunidade

Costuma-se definir comunidade por meio de quatro características principais:
Nitidez- são os limites territoriais da comunidade, ou seja, onde ela começa e onde termina do ponto de vista espacial- geográfico;
Pequenez- a comunidade é uma unidade de pequenas dimensões, limitando-se quase sempre a uma aldeia ou conjunto de aldeias;
Homogeneidade- as atividades desenvolvidas por pessoas de mesmo sexo e faixa de idade, assim como seu estado de espírito são muito parecidos entre si; o modo de vida de uma geração é semelhante ao da precedente;
Relações pessoais- em uma comunidade, as pessoas se relacionam por meio de vínculos pessoais, direitos e geralmente de caráter afetivo ou emocional.
Ao mesmo tempo, a pequena comunidade cultiva um forma de vida que acompanha seus membros do berço ao túmulo. A proximidade física entre as pessoas, que a vida em pequenas comunidades proporciona, permite vínculos mais significativos entre elas e, portanto, um maior sentimento de solidariedade.
Recentemente, o conceito de comunidade sofreu algumas transformações. Nas grandes cidades de todo o mundo assiste-se hoje à formação de tribos urbanas como os punks, os surfistas, os rappers, as guangues de periferia. São microgrupos cujos membros não têm outro objetivo senão o de estarem juntos.
Ao lado deles surgem também grupos formados pelo contato virtual proporcionado por redes de computadores como a internet. A esses grupos tem-se aplicado - de uma forma talvez pouco apropriada - a expressão comunidades virtuais.
Nessas novas ”comunidades” ocorre a inversão do processo de formação dos laços de afinidade social. Nas relações sociais tradicionais, quando conhecemos uma pessoa pela primeira vez, o encontro se dá, fisicamente, no ”mundo real”. A partir desse contato inicial, e à medida que vamos aprofundando o conhecimento, trocamos informações, identificamos pontos de vista comuns, criamos laços de afinidade.
Nas comunidades virtuais, cuja comunicação é eletrônica, o processo é inverso. As primeiras interações são realizadas a partir de interesses comuns, previamente determinados. O encontro pessoal poderá se realizar no futuro, mas ele não é fundamental para o funcionamento da interatividade. Isso se torna evidente nos grupos de conversação da internet, quando pessoas entram em contato para discutir futebol, filosofia, música e outros temas sem nunca se terem visto ou pretenderem se encontrar. As tribos eletrônicas, que se formam no coração do ciber espaço, são expoentes de era tecnológica, que está promovendo o casamento entre a informática e as novas formas de sociabilidade pós-modernas. A presença física deixa de ser, assim, uma das pré-condições para a realização do contato.

O que mantém as comunidades

Com o avanço da industrialização e da urbanização, as comunidades tradicionais foram perdendo seu poder de integração. À medida que isso acontecia, elas ainda se mantinham, unidas mais por uma necessidade imposta socialmente - quando não por coerção - de que por aquilo que seus integrantes tinham em comum. Muitos comportamentos foram mantidos, ainda que perdessem suas funções.
Atualmente, a ligação familiar é uma associação voluntária, afetiva e de respeito mútuo e não se dá mais por uma imposição social. Entretanto, a mobilidade geográfica e ocupacional de hoje, de forma geral, retira as pessoas do lugar e da classe social a que pertencem, ou da cultura em que nasceram, em que estiveram presentes seus pais, irmãos e outros familiares. Atua, assim, no sentido de desagregar a unidade familiar.
Desse modo, o desaparecimento gradativo das formas de comunicação tradicionais e de um modo de vida comunitário obriga as pessoas a criar novas formas de relacionamento, novas associações, um outro tipo de organização social.

Sociedade

Enquanto a comunidade está ligada internamente por uma vontade coletiva natural, na sociedade predomina a vontade artificial, deliberada, proposital. Nesse caso, a sociedade seria uma associação humana caracterizada por relações baseadas em convenções e não em laços afetivos. A sociedade é definida como vida pública, como uma associação na qual se ingressa consciente e deliberadamente.

Sociedade comunitária

São unidas por uma densa rede de relações pessoais baseadas em laços de parentesco e no contato social direto. Os indivíduos se interligam por uma teia completa de interdependência, que envolvia todos os aspectos da vida social: a família, o trabalho, a religião, as poucas atividades de lazer, etc.

Sociedade societária

Designam as sociedades modernas. Caracterizam-se pela acentuada divisão do trabalho e pela proliferação de papéis sociais. Nela os indivíduos enquadram-se numa complexa estrutura social.

Os mores são enfraquecidos e a lei formal emerge para regular o comportamento e governar o intercâmbio social. Nesta sociedade a integração é frouxa e o grau de consenso tende a diminuir. Isso pode provocar uma freqüência maior de situações de conflito.


A distinção entre sociedade comunitária (ou comunidade) e sociedade societária proporciona instrumentos para a interpretação da sociedade contemporânea. Com o avanço da industrialização e da globalização, as sociedades comunitárias tendem a se transformar rapidamente em sociedades societárias. Manifestações desse processo são o crescimento sistemático das cidades, declínio da importância da família, a ampliação do poder da burocracia, enfraquecimento das tradições e a diminuição do papel da religião na vida cotidiana. Tais mudanças conduzem, de um lado, ao conflito, à instabilidade, à ansiedade e às tensões psicológicas; de outro, à liberação dos sistemas de controle e de coerção, e as novas oportunidades para o desenvolvimento humano.

Agrupamentos sociais

Relação Social

É definida como o conjunto de interações sociais entre as diversas sociedades, comunidades ou grupos sociais. Este conceito supõe que experiências, comportamentos e resultados individuais dependem mais do ponto em que as pessoas estão localizadas nas várias redes do que quem elas são como indivíduos. Esse fato tem origem na idéia de que as redes tanto impõe restrições, que limitam opções, quanto proporcionam recursos, que permitem que os indivíduos atuem de várias maneiras. Assim, diferenças entre pessoas podem ser compreendidas por elas pertencerem a redes diferentes ou por estarem localizadas na mesma rede. Mulheres, por exemplo, raramente progridem em empresas, porque são excluídas das redes informais dominadas pelos homens, através das quais as informações importantes são trocadas. Dentro das redes, quanto mais centralmente localizadas estiverem as pessoas, mais poder terão como resultado.
Deste modo podemos definir rede por um conjunto de relações que ligam pessoas, posições sociais ou outras unidades de análise, como sociedade, comunidade, ou grupo social.
As redes ou relações sociais são um conjunto de relações que ligam pessoas, posições sociais, grupos e organizações. As relações impõem limites e a vivência em um determinado grupo social (rede social) restringem opções ou proporcionam recursos que permitem que os indivíduos atuem de várias maneiras (ampliando o campo de possibilidades).

Grupo Social

Forma básica da associação humana; agregado social que tem uma entidade [individualidade] e vida própria, e se considera como um todo, com suas tradições morais e materiais. Trata-se de um grupo de pessoas que entram em interação, mas além disso, o grupo é, fundamentalmente, uma sociabilidade estabelecida.
Os grupo sociais apresentam normas, hábitos e costumes próprios, divisão de funções e posições sociais definidas. Nas ciências sociais chamamos de grupo social um conjunto de indivíduos que agem de maneira coordenada, auto-referida ou recíproca, isto é, numa situação, na qual cada membro leva em consideração a existência dos demais do grupo e em que o objetivo de suas ações é , na maior parte, dirigidos aos outros.
Além de agir de forma auto-referente, o homem tem a consciência de pertencer a um grupo, o que implica em interdependência, integração e reciprocidade, elementos fundamentais da vida social.
Podemos identificar no estudo dos grupos sociais os grupos primários ou relações primárias, tais como a família e as relações amorosas, nos quais se observa forte envolvimento afetivo, atitudes de cooperação e o compartilhar de objetivos comuns. Os grupos secundários ou relações secundárias são mais formais e menos íntimos e correspondem àqueles grupos formados pelos membros de grandes empresas e instituições como o exército.

Agregados sociais

É reunião de pessoas com fraco sentimento grupal e frouxamente aglomeradas. Mesmo assim, conseguem manter entre si um mínimo de comunicação e de relações sociais. Caracteriza-se por não ser organizado - não tem estrutura estável nem hierarquia de posições e funções. As pessoas que dele participam são relativamente anônimas, isto é, são praticamente desconhecidas entre si. O contato social entre elas é limitado e de pequena duração.

Tipos de agregados sociais:

Multidão - apesar de contar eventualmente com um líder, a multidão não conta com um conjunto próprio de normas; seus membros não ocupam posições definidas no agregado. Os componentes da multidão são anônimos, pois ao se integrarem à multidão seu nome, sua profissão ou posição social não são levados em conta.

Público - O Público é um agrupamento de pessoas que seguem os mesmos estímulos. É espontâneo, amorfo, não se baseia no contato físico, mas na comunicação recebida através de diversos meios de comunicação. Todos os indivíduos que compõe o público recebem o mesmo estímulo. Não se trata de uma multidão por que a integração dos indivíduos que formam o público é geralmente intencional. Na multidão, a integração é ocasional. Os modos de pensar, agir e sentir do público compõem o que é conhecido como opinião pública. Trata-se de um tipo intermediário entre a multidão e os grupos sociais, porque no público há um tipo primário de organização, pois as pessoas estão sujeitas a certos regulamentos.

Massa- as pessoas que assistem ao mesmo programa de televisão, vêem o mesmo anúncio num cartaz ou lêem em casa o mesmo jornal constituem a massa. Ela é formada por indivíduos que recebem de maneira mais ou menos passiva, opiniões formadas, que são veiculadas pelos meios de comunicação de massa. Consiste num agrupamento de pessoas separadas e desconhecidas umas das outras, não obedece normas e é espontâneo. De modo geral, podemos dizer que o grupo de indivíduos que se comporta como massa tende a ser manipulado, pois, na maioria das vezes, reage de forma espontânea, impensada, sem ter consciência de grupo.

Processos Sociais

A palavra processo designa a contínua mudança de alguma coisa numa direção definida. Processo social indica interação social, movimento, mudança. Os processos sociais são as diversas maneiras pelas quais os indivíduos e os grupos atuam uns com os outros, a forma pela qual os indivíduos se relacionam e estabelecem relações sociais.
Qualquer mudança proveniente dos contatos sociais entre os membros de uma sociedade constitui, portanto, um processo social. Os processos sociais podem ser associativos e dissociativos.
Os processos associativos estabelecem formas de cooperação, convivência e consenso no grupo. Já os dissociativos estão relacionados a formas de divergência, oposição e conflito, que podem se manifestar de modos diferentes.
Os principais processos sociais associativos são cooperação, acomodação e assimilação.
Os principais processos sociais dissociativos são competição e conflito.

Processos Sociais

Cooperação - grupos ou comunidades trabalham juntos para o mesmo fim. A cooperação pode ser direta ou indireta. A cooperação direta compreende as atividades que as pessoas realizam juntas como no caso dos mutirões. A cooperação indireta é aquela em que as pessoas, mesmo realizando trabalhos diferentes, necessitam indiretamente umas das outras, por não serem auto-suficientes. Tomemos o exemplo de um médico e de um lavrador: o médico não pode viver sem o alimento produzido pelo lavrador, e este necessita de cuidados médicos quando fica doente.

Competição - é a forma de interação que implica luta por objetivos escassos; essa interação é regulada por normas, pode ser direta ou indireta, pessoal ou impessoal, e tende a excluir o uso da força e da violência. Ela pode levar indivíduos a agir uns contra os outros em busca de uma melhor situação. Ela nasce dos mais variados desejos humanos, como ocupar uma posição social mais elevada, ter maior importância no grupo social, conquistar riqueza e poder, etc.

Conflito - quando a competição assume características de elevada tensão social sobrevém o conflito. O conflito é um processo social pois provoca mudanças na sociedade. Comparando a competição e o conflito podemos destacar as seguintes características:
A competição pode tomar a forma de luta pela existência, como a que se estabelece entre indivíduos para obtenção de alimento ou emprego , por exemplo;
O conflito pode tomar a forma de rivalidade, disputa, revolta, revolução, litígio e guerra.
A competição pode ser consciente ou inconsciente; o conflito é sempre consciente, ou seja, os adversários sabem que estão em conflito;
A competição é impessoal, o conflito é pessoal e portanto, emocional.
O conflito pode implicar violência ou ameaça de violência; já a competição não envolve violência;
Enquanto a competição é continua, o conflito não pode durar permanentemente com o mesmo nível de tensão;
No conflito, o primeiro impulso dos oponentes é tentar agredir e destruir o adversário. Pessoas ou grupos em conflito podem canalizar sua tensão tanto para a guerra como para a criminalidade, ou ainda reduzí-la a um processo de acomodação.

Acomodação - Nem todo conflito termina com a extinção do oponente derrotado. Em alguns casos este pode aceitar as condições impostas pelo vencedor para fugir à ameaça de destruição. Ocorre, assim, um processo de acomodação, pois o vencido aceita as condições do vencedor e adota uma posição de subordinação. Quando alguém cumpre uma lei ou segue um costume com os quais não concorda, só para evitar sanções ou divergências também se enquadra num processo associativo de acomodação. A acomodação é o processo social pelo qual o indivíduo ou o grupo se ajusta a uma situação de conflito, sem que ocorram transformações internas. Trata-se portanto de uma solução superficial do conflito, pois este continua latente, isto é, pode voltar a se manifestar. Isso acontece por que nos processos de acomodação continuam prevalecendo os mesmos sentimentos, valores e atitudes internas que separam os grupos. As mudanças são apenas exteriores e manifestam-se somente enquanto comportamento social.

Assimilação - a assimilação é a solução definitiva e mais ou menos pacífica do conflito social. Trata-se de um processo de ajustamento pelo qual os indivíduos ou grupos antagônicos tornam-se semelhantes. Difere da acomodação porque implica transformações internas nos indivíduos ou grupos, sendo estas geralmente inconscientes e involuntárias. Tais modificações internas envolvem mudanças na maneira de pensar, de sentir e de agir.
Assimilação se dá por mecanismos de imitação, exigindo um certo tempo para se completar. É um processo longo e complexo. O exemplo típico de assimilação é o do imigrante. O aspecto importante da assimilação é que ela implica uma transformação da personalidade. O processo de assimilação atinge áreas profundas e extensas da personalidade, determinando novas formas de pensar, sentir e agir.

Organização Social e Estrutura Social

Um dos padrões da organização social denomina-se Estrutura Social. Consiste no fato de que os indivíduos, em suas ações recíprocas, obedecem a um padrão no que concerne a sua posição na interação. Todo mundo tem um lugar na interação, e as pessoas acabam por atuar umas em relação às outras conforme esse lugar. É o conjunto de status de um grupo social, ou seja o conjunto de posições, direitos e deveres estabelecidos pela sociedade.
Portanto uma estrutura social consiste em um conjunto interrelacionado de posições dentro da organização social. As posições formam uma rede - são todas posições em relação a outras posições - e não podem ser descritas como entidades isoladas.


Organização Social

Díades- Grupos- Organizações formais- Comunidades - Sociedades

Estrutura Social (um padrão de organização social) = Rede de Posições de Status

Papel - Identidade - Poder- Privilégios- Prestígio- Perspectiva


Status e Papel Social

Status

É definido pela posição que a pessoa ocupa na estrutura social de acordo com o julgamento coletivo ou opinião do grupo em função dos valores sociais correntes na sociedade. Implica em direitos, deveres e até privilégios conforme o valor social atribuído a determinada posição. Os indivíduos ocupam tantos status quantos são os grupos sociais a que pertencem. O que proporciona a definição de status e papéis sociais são:

A compreensão dos mecanismos através dos quais os indivíduos recebem uma posição ou status no interior dos grupos ou no seio da sociedade.
A diferença entre a posição ocupada e o papel desempenhado (direitos e deveres)
Reconhecimento de que cada papel social possui diversos níveis de comportamento sujeito à sanções.

O conceito de status possui duas características:

Atribuído- independem da vontade e dos esforços dos indivíduos.
Adquirido- dependem dos esforços dos indivíduos.

Papel social

É o cumprimento dos deveres e o usofruto dos direitos relacionados a posição social ocupada. Trata-se das funções que os indivíduos possuem quando estão em determinada posição social- As mães e pais por exemplo têm um determinado papel social (cuidar dos filhos).

Socialização e Controle Social

"Nove décimos de tudo o que você faz, diz, pensa, sente, desde que se levanta de manhã cedo até que vai para a cama dormir, você diz, faz, pensa, sente não como expressão própria, independente, mas em conformidade inconsciente e sem crítica com regras, regulamentos, hábitos grupais, padrões, códigos, estilos e sensações que existem muito antes que você nascesse.".
A sociabilidade- tendência natural da espécie humana para viver em sociedade - é desenvolvida por meio do processo de socialização, pelo qual o indivíduo se integra ao grupo em que nasceu, assimilando sua cultura.
A socialização é o ato de transmitir ao indivíduo, de levá-lo a assimilar e introjetar os padrões culturais da sociedade. É também um processo social abrangente, pois afeta direta ou indiretamente todos os indivíduos que vivem em uma determinada comunidade ou sociedade.
O maior instrumento de socialização é o controle social. Que pode assumir diversas formas. O olhar de reprovação dos pais quando a criança toma sopa fazendo barulho, as chacotas dos adolescentes se um deles aparece vestido de terno e gravata são exemplos de controle social.
O Controle social são as formas pelas quais a sociedade introjeta os valores do grupo na mente de seus membros, para evitar que adotem um comportamento divergente.
O Principal objetivo do controle social é fazer com que cada indivíduo tenha o comportamento socialmente esperado. É esse controle que, por exemplo, nos leva a manter a cabeça descoberta, enquanto até algumas décadas atrás esse mesmo controle fazia com que a maioria das pessoas usasse chapéu.
"A história da evolução de um indivíduo é, antes de mais nada, o relato de sua acomodação aos padrões e tradições vigentes em sua comunidade. Desde o momento em que ele nasce, os costumes do grupo a que pertence moldam suas experiências e seu comportamento. As primeiras palavras de uma criança são necessariamente pronunciadas em uma língua determinada. Por isso mesmo, essa criança já é um produto da cultura em que vive. Ao torna-se adulta já está suficientemente treinada para tomar parte nas atividades da comunidade, com seus hábitos e suas crenças.".
A primeira agencia de controle social é a família. Desde que nasce, a criança é orientada, educada e moldada pelo grupo familiar. Depois da família, temos a igreja, a escola e o Estado: são todos agências formais ou institucionalizadas de controle social.

Tipos de controle social

O controle social pode ser difuso (informal) ou institucionalizado (formal). Nas comunidades isoladas e pequenas, como os povoados do interior ou as aldeias indígenas, o controle social é difuso, vago, muitas vezes de caráter religioso. Nas sociedades complexas, o controle social é institucionalizado ou formal, insto é, há órgãos e instituições sociais encarregados de sua aplicação, como a polícia, para se dar um exemplo.
Nas sociedades modernas, mais complexas, aumenta a presença da instituição jurídica, da instituição policial do Estado, em substituição aos controles espontâneos, antes exercidos pela família e pelos membros da comunidade.

Funções do Controle Social

Assim, nas sociedades modernas os sistemas de controle social são quase totalmente institucionalizados, isto é, dependem mais das leis e regras estabelecidas do que de normas impostas pela tradição.
Ao mesmo tempo, à medida que as sociedades vão se tornando mais complexas, os sistemas de controle passam a assumir diferentes funções. Estas não se impõem meramente para punir ações ilícitas ou fazer valer determinadas normas e padrões, mas também têm a finalidade de manter o equilíbrio da sociedade e de dar proteção social efetiva aos seus membros socialmente desamparados.
De modo geral, podemos falar de três funções do controle social

A de ordem social;
A de proteção social;
A de eficiência social.

As funções de controle de ordem social ligam-se à aplicação de normas e de leis. Por exemplo, fazer cumprir a lei, prender e punir criminosos, manter a ordem pública. Na sociedade moderna, essas funções são desempenhadas basicamente pelo Estado, com seus órgãos específicos de caráter repressivo ou jurídico, como a polícia e os tribunais de justiça.
As funções de proteção social relacionadas ao cumprimento de normas que beneficiam setores menos protegidos da sociedade. Entre elas, estão as de previdência social e a proteção dos direitos humanos.
As funções de eficiência social estão relacionadas com regras e procedimentos que levem os indivíduos a contribuir de forma produtiva para o bem-estar e o desenvolvimento da sociedade. A proteção ao trabalho, as ações cooperativas, a formação profissional, os cuidados com a saúde pública e com a educação em geral estão entre essas funções.

Unidade II - Ideologia e Cultura

Ideologia

A função principal da ideologia é ocultar e dissimular as divisões sociais e políticas, dando-lhes a aparência de indivisão social e de diferenças naturais entre os seres humanos.
Um exemplo desse senso comum aparece no caso da "explicação" da pobreza, em que o pobre é pobre por sua própria culpa (preguiça, ignorância) ou por vontade divina ou por inferioridade natural.
Esse senso comum social, na verdade é o resultado de uma elaboração intelectual sobre a realidade, feita pelos pensadores ou intelectuais da sociedade - sacerdotes, filósofos, cientistas, professores, escritores, jornalistas, artistas - , que descrevem e explicam o mundo a partir do ponto de vista da classe dominante de sua sociedade. Essa elaboração intelectual incorporada pelo senso comum social é a ideologia. Por meio dela, o ponto de vista, as opiniões e as idéias de uma das classes sociais- a dominante e dirigente- tornam-se o ponto de vista e a opinião de todas as classes e de todas a sociedade.
A produção ideológica da ilusão social tem como finalidade fazer com que todas as classes sociais aceitem as condições em que vivem, julgando-as naturais, normais sem pretender transformá-las ou conhecê-las realmente, sem levar em conta que há uma contradição profunda entre as condições reais em que vivemos e as idéias.
Como procede a ideologia para obter esse fantástico resultado? Em primeiro lugar, opera por inversão, isto é, coloca os efeitos no lugar das causas e transforma estas últimas em efeitos.
A segunda maneira de operar da ideologia é a produção do imaginário social por meio da imaginação reprodutora. Recolhendo as imagens diretas e imediatas da experiência social (isto é, do modo como vivemos as relações sociais), a ideologia as reproduz, mas transformando-as num conjunto coerente, lógico e sistemático de idéias que funcionam em dois registros: como representações da realidade (sistema explicativo ou teórico) e como normas e regras de conduta e comportamento (sistema de normas e valores).
Representações, normas e valores formam um tecido de imagens que explicam toda a realidade e prescrevem para toda a sociedade o que ela deve e como deve pensar, falar, sentir e agir. A ideologia assegura, a todos, modos de entender a realidade e de se comportar nela ou diante dela, eliminando dúvidas ansiedades, angústias, admirações, ocultando as contradições da vida social, bem como as contradições entre esta e as idéias que supostamente a explicam e controlam.
Enfim, uma terceira maneira de operação da ideologia é o uso do silêncio. Um imaginário social aparece com uma frase onde nem tudo é dito, nem pode ser dito, por que, se tudo fosse dito, a frase perderia a coerência, tornar-se-ia incoerente e contraditória e ninguém acreditaria nela. A coerência e a unidade do imaginário social ou ideologia vêm, portanto, do que é silenciado.

Cultura

A cultura nasce da maneira como os seres humanos interpretam a si mesmos e as suas relações com a natureza, acrescentando-lhes sentidos novos, intervindo nela, alterando-a por meio do trabalho e da técnica, dando-lhe significados simbólicos e valores.
Freqüentemente, não notamos a origem cultural dos valores morais, do senso moral e da consciência moral porque somos educados (cultivados) para eles e neles, como se fossem naturais ou fáticos, existem em si e por si mesmos. Por que isso acontece? Para garantir a manutenção dos padrões morais através do tempo e sua continuidade de geração a geração, as sociedades tendem a naturalizá-los, isto é a fazer com que sejam seguidos e respeitados como se fossem uma segunda natureza. A naturalização da existência moral, ou seja, que ela é essencialmente uma criação histórico-cultural, algo que depende de decisões e ações humanas.

A verdadeira importância da cultura: a construção social da realidade

A verdadeira importância da cultura é que os seres humanos adquirem suas crenças por meio da interação. Nossas verdades, princípios morais, valores e objetivos são, em grande medida, socialmente criados.
Deste modo, assim que avaliamos o significado de cultura, torna-se difícil ser etnocêntrico, considerar nossas verdades em termos absolutos. Tudo o que podemos saber com certeza é que, em grande medida, o que sabemos e acreditamos a respeito do universo foi resultado da interação. É cultural.
A realidade pode existir lá fora, independente do modo como a vemos. Contudo, o que pensamos sobre ela, o que valorizamos nela ou o que consideramos correto, originou-se do que Berger e Luckman (1966) denominaram de construção social da realidade. É por meio de nossa vida social que passamos a saber o que existe, que aprendemos o que é real, que nome dar a isso e como usá-lo. Entre "a realidade como ela é" e " a realidade como eu vejo" existe uma organização social e sua cultura, as lentes sociais por meio das quais você olha.

Unidade III - Violência Social

Violência social

A violência humana é ininterrupta e desperta nos membros de nossa sociedade um permanente sentimento de ameaça, para o qual desenvolvem constante estado de alerta. Chamamos de violência à agressão premeditada, sistemática e por vezes mortal de um indivíduo ou grupo sobre outro.
Tudo indica que foi a revolução agrícola que, transformando radicalmente as relações dos homens entre si e com o meio, introduzira aspectos novos de organização social. Os grupos humanos que se dedicavam à agricultura passaram a defender o território onde haviam trabalhado e produzido, de forma a garantir a posse dos frutos desse trabalho. A sedentarização trouxe consigo a noção de território e de propriedade, ainda que inicialmente de propriedade comunal.
A agricultura exigiu o desenvolvimento de uma nova noção de tempo, na medida em que o homem passou a projetar suas ações no futuro e a considerar seu esforço como investimento. Por outro lado, com a produção agrária a divisão social do trabalho foi se tornando mais complexa, fazendo surgir novas funções- como por exemplo, as destinadas à proteção territorial contra invasões, ou seja, pessoas cuja função social passou a ser a defesa dos bens coletivos e do território.
Uma época de grande produção e de aumento populacional se verificou em várias regiões do mundo e, à medida que a agricultura se generalizava, a disputas pelas terras férteis colocou os grupos humanos uns contra os outros. Assim é que a escassez de bens, a atividade econômica produtiva, o surgimento de funções defensivas e a relação de propriedade para com a terra e o produto do trabalho criaram um conflito permanente entre os diversos grupos humanos. A guerra, a conquista, a defesa tornaram-se atividades permanentes de manutenção de propriedades e defesa de direitos adquiridos.
Ao mesmo tempo, os homens passaram a utilizar a violência como meio de coibir e punir formas de comportamentos desviantes. Manutenção de direitos e privilégios, conquista de bens e punição a atitudes consideradas nocivas pela sociedade representam a origem de uma atitude permanente de agressão e defesa que marcará todas as sociedades humanas. Cada uma delas vai procurar, por antecipação, armar-se e desenvolver estratégias guerreiras contra seus inimigos potenciais.
O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar, consequentemente, o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta essa atitude de permanente violência.
A formação dos Estados Nacionais, fez dos exércitos informações de defesa de fronteiras e fator estratégico na permanente disputa entre nações. O capitalismo, com sua natureza expansionista por excelência, desenvolveu ao máximo os recursos bélicos, com os quais as nações passaram a disputar posições na rede de relações internacionais. E além disso, criou a indústria de armamentos, que passou, ela também , a produzir em massa e a promover constantemente meios de expansão do mercado, sempre em busca de um maior número de consumidores.
Por todas essas razões, a violência - por mais que se tentasse contê-la, enquadrá-la em códigos consensuais, ou castigá-las - só fez aumentar na sociedade moderna e contemporânea. O desenvolvimento tecnológico deu uma nova dimensão às forças de agressão e defesa, ao mesmo tempo que a complexidade dessa sociedade, fragmentada em inúmeros segmentos, multiplicou infinitamente as fontes de conflito.
Embora aquilo que mais nos emocione na violência diária do mundo contemporâneo sejam as cenas de agressão física nas quais a impotência do ser humano comum parece inquestionável, a enorme estrutura bélica do mundo é muito mais ampla e envolve todo um poderoso sistema de espionagem, um incrível arsenal militar e redes complexas de comunicação.
A indústria armamentista atingiu o auge em termos de produtividade e sofisticação, com o desenvolvimento de mísseis balísticos internacionais teleguiados, aperfeiçoados sistemas de radar e de guerra submarina. Claro que os grandes clientes dessa indústria foram os Estados Unidos. Calcula-se que 30% dos pesquisadores de todo o mundo dedicaram-se a descobertas de formas mais eficientes de agressão e defesa, e que 40% dos gastos das nações tenham sido militares.
Wright Mills definia esse fenômeno de recrudescimento armamentista no mundo como uma "metafísica militar", aquela postura segundo a qual a paz resultaria da manutenção de um "equilíbrio do terror", ou seja, de uma ameaça constante ou de uma "paz armada", como chamaram alguns analistas.
No final dos anos 80 começa um movimento pela contenção dessa corrida armamentista, iniciada nos anos 60 entre URSS e EUA e que nos anos 70 caracterizara o projeto Guerra nas Estrelas. O fim da União Soviética e a hegemonia do capitalismo diminuiriam, em certo sentido, essa escalada militar, possibilitando o surgimento de campanhas pacifistas de âmbito mundial.
A Organização das Nações Unidas (ONU), criada após a 2ª Guerra Mundial, tem tentado, dentro do possível, desenvolver campanhas pela paz no mundo, procurando estimular relações pacíficas entre as nações e ampliar as possibilidades de negociação. Conscientes de que a sociedade contemporânea desenvolveu em espírito bélico permanente, as campanhas procuraram hoje desarmar as nações com os mesmos recursos- estimulando a sedimentação de valores, comportamentos, modos de vida relativos à solidariedade, tolerância e convivência, ou seja, aquilo que é chamado cultura da paz.
Inúmeras entidades, associações particulares e organizações não-governamentais apoiam essas campanhas, promovendo reuniões, simpósios e passeatas de natureza pacifista.
Entretanto, não é apenas nas relações internacionais que se manifesta a tendência violenta, agressiva e bélica da civilização contemporânea, embora seja nessas que a violência atinge maior expressividade e magnitude. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, por seu lado, desenvolve formas cada vez mais arbitrárias e violentas de resguardar a paz interna em seus territórios. Notadamente nos países "em desenvolvimento", sempre mais vulneráveis e instáveis politicamente, a violência se transforma em recurso cotidianamente utilizado.
Em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, os mecanismos de controle tornam-se cada vez mais potentes e ostensivos. Multiplicam-se os efetivos militares e da polícia civil, tentando detectar núcleos de ação revolucionária e criminal, conter atitudes consideradas suspeitas e desencadear formas de repressão agressiva. E, como as atitudes consideradas suspeitas ou ameaçadoras para o cidadão comum são variadas e ambíguas, desencadeia-se uma criminalidade e comportamento desviante com toda sorte de preconceito racial, étnico, religioso, xenofóbico, sexual e de geração.

Ética e violência

Diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de relações intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que pudessem garantir a segurança física e psíquica de seus membros e a conservação do grupo social.
Evidentemente as várias culturas e sociedades não definiram nem definem a violência da mesma maneira, ao contrário, dão-lhe conteúdos diferentes, segundo os tempos e os lugares, de tal maneira que o que uma cultura ou uma sociedade julgam violento pode não ser avaliado assim por uma outra.
No entanto, certos aspectos da violência são percebidos da mesma maneira nas várias culturas e sociedades, formando o fundo comum contra o qual valores éticos são erguidos. Fundamentalmente, a violência é percebida como exercício da força física e do constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário à sua natureza e ao seu ser ou contra sua própria vontade. Por meio da força e da coação psíquica, obriga-se alguém a fazer algo contrário a si, aos seus interesses e desejos, ao seu corpo e à sua consciência, causando-lhe danos profundos e irreparáveis, como a morte, a loucura, a auto-agressão ou a agressão a outros.
Quando uma cultura e uma sociedade definem o que entendem por mal, crime e vício, definem aquilo que julgam ser uma violência contra um indivíduo ou contra o grupo. Simultaneamente, erguem os valores positivos - o bem, o mérito e a virtude- como barreiras éticas contra a violência.
Em nossa cultura, a violência é entendida como violação da integridade física e psíquica de alguém, da sua dignidade humana. Eis por que o assassinato, a tortura, a injustiça, a mentira, o estupro, a calúnia, a má fé, o roubo são considerados violência imoralidade e crime. Também consideramos violência a profanação das coisas sagradas como a invasão e roubo de igrejas, templos, sinagogas, destruição de textos, imagens e símbolos religiosos; invasão e destruição de túmulos. Da mesma maneira, é violência a discriminação social e política de pessoas por suas condições étnicas, crenças religiosas, convicções políticas e preferências sexuais, seja por meio de prisão, tortura e morte.
Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados de vontade livre, de capacidade para interagir com a natureza e com o tempo, nossa cultura e sociedade nos definem como sujeitos do conhecimento e da ação e por isso localiza a violência em tudo quanto reduza um sujeito à condição de objeto.
Do ponto de vista ético, somos pessoas e não podemos ser tratados como coisas, isto é, como seres inertes, irracionais, destituídos de linguagem e de liberdade. Os valores éticos se oferecem, portanto, como expressão e garantia de nossa condição de seres humanos ou de sujeitos racionais e agentes livres, proibindo moralmente a violência, isto é, tudo o que nos transforme em coisa usada e manipulada por outros.
Ao definir e afastar formas de violência, uma cultura e uma sociedade definem um conjunto de interdições que devem ser respeitadas por seus membros. Com isso, nos fazem perceber que a moral pressupõe uma distinção fundamental: aquela entre o permitido e o proibido. A ética é normativa exatamente porque suas normas determinam permissões e proibições e visam impor limites e controles ao risco permanente da violência.

Unidade IV- Sociologia Jurídica

A Consciência: o sujeito, o eu, a pessoa e o cidadão.

O que se entende por consciência? A capacidade humana para conhecer, para saber que conhece e para saber que sabe que conhece. A consciência é um conhecimento (das coisas e de si) e um conhecimento desse conhecimento (reflexão).
Do ponto de vista da teoria do conhecimento, a consciência é uma atividade sensível e intelectual dotada do poder de análise e síntese, de representação dos objetos por meio de idéias e de avaliação, compreensão e interpretação desses objetos por meio de juízos. É o sujeito do conhecimento. Este se reconhece como diferente dos objetos, cria e/ou descobre significações, institui sentidos, elabora conceitos, idéias, juízos e teorias. Por ser dotado de reflexão, isto é, da capacidade de conhecer-se a si mesmo no ato do conhecimento, o sujeito é um saber de si e um saber sobre o mundo, manifestando-se como sujeito percebedor, imaginante, memorioso, falante e pensante. É uma capacidade de conhecimento que é a mesma em todos os seres humanos. Por sua universalidade, o sujeito do conhecimento distingue-se da consciência psicológica , pois esta é sempre individual.

O que é consciência moral ou ética?

Do ponto de vista ético e moral, a consciência é a capacidade livre e racional para escolher, deliberar e agir conforme valores, normas e regras que dizem respeito ao bem e ao mal, ao justo e ao injusto, à virtude e ao vício. É a pessoa, dotada de vontade livre e responsabilidade. É a capacidade de alguém para compreender e interpretar sua própria situação e condição (física, mental, social, cultural, histórica), viver na companhia dos outros segundo as normas e os valores morais definidos por sua sociedade, agir tendo em vista fins escolhidos por deliberação e decisão próprias, comportar-se segundo o que julga o melhor para si e para os outros e, quando necessário, contrapor-se e opor-se aos valores estabelecidos, em nome de outros considerados mais adequados à liberdade e à responsabilidade.
A consciência moral pertence à esfera da vida privada, isto é, das relações interpessoais e inter-subjetivas que transcorrem na família, nas amizades, no trabalho, na comunidade religiosa, na organização empresarial, etc.
Além de nossa vida privada, participamos também da vida pública, isto é, da esfera política.

O que é a consciência na esfera pública ou política?

Do ponto de vista político, a consciência é o cidadão, isto é, o indivíduo situado no tecido das relações sociais como portador de direitos e deveres definidos na esfera pública, relacionando-se com o poder político e as leis; bem como o indivíduo na condição de membro de uma classe, portador e defensor de interesses específicos de seu grupo ou de sua classe, relacionando-se com a esfera pública do poder e das leis. Em outras palavras, o cidadão é a consciência de si definida pela esfera pública dos direitos e deveres civis e sociais, das leis e do poder político.
A consciência moral (a pessoa) e a consciência política (o cidadão) formam-se pelas relações entre as vivências do eu e os valores e as instituições de sua sociedade ou de sua cultura. São as maneiras pelas quais nos relacionamos com os outros por meio de comportamentos e de práticas determinados pelos códigos morais (que definem deveres, obrigações, virtudes dos indivíduos em sua vida privada) e políticos (que definem direitos, deveres, obrigações de indivíduos, grupos e classes sociais na vida pública). Esses códigos éticos e políticos dependem do modo como uma cultura e uma sociedade determinadas definem o bem e o mal, o justo e o injusto, o legítimo e o ilegítimo, o legal e o ilegal, o privado e o público.
O eu é uma consciência de uma experiência que se realiza na forma de comportamentos; a pessoa é a consciência como agente moral; e o cidadão é a consciência como agente político. A ação da pessoa e a do cidadão formam a práxis, palavra grega que significa "a ação na qual o agente é a ação que ele realiza buscando um certo fim".

Senso Moral e Consciência Moral

Senso moral é a maneira como avaliamos nossa situação e a de nossos semelhantes segundo idéias como as de justiça e injustiça. Quantas vezes levamos por algum impulso incontrolável ou por alguma emoção forte (medo, orgulho, ambição, vaidade, covardia), fazemos alguma coisa de que, depois, sentimos vergonha, remorso, culpa. Gostaríamos de voltar no tempo e agir de modo diferente. Esses sentimentos também exprimem nosso senso moral, isto é, a avaliação de nosso comportamento segundo idéias como as de certo e errado.
Em muitas ocasiões, ficamos contentes e emocionados diante de uma pessoa cujas palavras e ações manifestam honestidade, honradez, espírito de justiça, altruísmo - mesmo quando tudo isso lhe causa sacrifício. Sentimos que há grandeza e dignidade nessa pessoa. Sentimos admiração por ela e desejamos imitá-la. Tais emoções e sentimentos também exprimem nosso senso moral, isto é, a maneira como avaliamos a conduta e a ação de outras pessoas segundo idéias como as de mérito e grandeza de alma.
Não raras vezes somos tomados pelo horror diante da violência: chacina de seres humanos e animais, linchamentos, assassinatos brutais, estupros, genocídio, tortura e suplícios ficamos indignados ao saber que um inocente foi injustamente acusado e condenado, enquanto o verdadeiro culpado permanece impune. Sentimos cólera diante do cinismo dos mentirosos, dos que usam outra pessoas como instrumento para seus interesses e para conseguir vantagens à custa da boa-fé de outros. Todos esses sentimentos também manifestam nosso senso moral ou a maneira como avaliamos as condutas alheias segundo idéias como as de justo e injusto, certo e errado.
Vivemos certas situações, ou sabemos que foram vividas por outros, como situações de extrema aflição e angustia. Assim, por exemplo, uma pessoa querida, com uma doença terminal, está viva apenas porque seu corpo está ligado à máquinas. Suas dores são intoleráveis. Inconsciente, geme no sofrimento. Não seria melhor que descansasse em paz? Não seria preferível deixá-la morrer? Podemos desligar os aparelhos? Ou não temos o direito de fazê-lo?
Que fazer? Qual a ação correta?
Um pai de família desempregado, com vários filhos pequenos e a esposa doente, recebe uma oferta de emprego que exige que seja desonesto e cometa irregularidades que beneficiem seu patrão. Sabe que o trabalho lhe permitirá sustentar os filhos e pagar o tratamento da esposa. Pode aceitar o emprego, mesmo sabendo o que será exigido dele? Ou deve recusá-lo e ver os filhos como fome e a mulher morrendo?
Uma mulher vê um furto. Vê uma criança maltrapilha e esfomeada pegar frutas e pães numa mercearia. Sabe que o dono da mercearia está passando por muitas dificuldades e que o furto fará diferença para ele. Mas também vê a miséria e a fome da criança. Deve denunciá-la, julgando que com isso a criança não se tornará um adulto ladrão e o proprietário da mercearia não terá prejuízo de fato? Ou deverá silenciar, pois a criança corre o risco de receber punição excessiva, ser levada pela polícia, ser jogada novamente às ruas e, agora, revoltada, passar do furto ao homicídio? Que fazer?
Situações como essas - Mais dramáticas ou menos dramáticas - surgem sempre em nossa vida. Nossas dúvidas quanto à decisão a tomar não manifestam nosso senso moral (isto é, nossos sentimentos quanto ao certo e ao errado, ao justo e o injusto), mas põem a prova nossa consciência moral, pois exigem que, sem sermos obrigados por outros, decidamos o que fazer, que justifiquemos para nós mesmos e para os outros as razões de nossas decisões e que assumamos todas as conseqüências delas, porque somos responsáveis por nossas opções. Em outras palavras, a consciência moral não se limita aos nossos sentimentos morais, mas se reflete também a avaliações de conduta que nos levam a tomar decisões por nós mesmos, a agir em conformidade com elas e a responder por elas perante os outros.
Todos os exemplos mencionados indicam que o senso moral e a consciência moral referem-se a valores (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade), e sentimentos provocados pelos valores (admiração, vergonha, culpa, remorso, contentamento, cólera, amor, dúvida, medo) e a decisões que conduzem a ações com conseqüências para nós e para os outros. Embora os conteúdos dos valores, podemos notar que estão referidos a um valor mais profundo, mesmo que ainda subentendido: o bom e o bem. Os sentimentos e as ações, nascidos de uma opção entre o bem e o mau ou entre o bem e o mal, também estão referidos a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcançar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmos, seja por recebermos a aprovação dos outros. Além disso, os sentimentos e as ações morais são aqueles que dependem apenas de nós mesmos, que nascem de nossa capacidade de avaliar e decidir por nós mesmos e não levados por outros ou obrigados por eles; em outras palavras, o senso e a consciência morais têm como pressuposto fundamental a idéia de liberdade do agente.
O senso moral e a consciência moral dizem respeito a valores, sentimentos, intenções, decisões e ações referidas ao bem e ao mal, ao desejo de felicidade e ao exercício da liberdade. Dizem respeito às relações que mantemos com os outros e, portanto, nascem, existem como parte de nossa vida com outros agentes morais. O senso e a consciência moral são por isso constitutivos de nossa existência intersubjetiva, isto é, de nossas relações com outros sujeitos morais.

Juízo de fato e Juízo de valor

Juízo de fato são aqueles que dizem que algo é ou existe, e que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Em nossa vida cotidiana, mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes. Diferentemente deles os juízos de valor são avaliações sobre coisas, pessoas, situações e são proferidos na moral, nas artes, na política, religião.
Juízos de valor avaliam coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis.
Juízos de valor não se contentam em dizer que algo é ou como algo é, mas se referem ao que algo de vê ser. Dessa perspectiva, os juízos morais de valor são normativos, isto é, enunciam normas que dizem como devem ser os bons sentimentos, as boas intenções e as boas ações, e como devem ser as decisões e ações livres. São por isso juízos que enunciam obrigações e avaliam intenções e ações segundo o critério do correto e do incorreto.
Os juízos morais de valor nos dizem o que são o bem, o mal, a liberdade, a felicidade. Os juízos morais normativos nos dizem que sentimentos, intenções, atos e comportamentos devemos ter ou fazer para agirmos livremente e para alcançarmos o bem e a felicidade.
O senso moral e consciência moral são inseparáveis da vida cultural, uma vez que esta define para os membros de uma cultura os valores positivos e negativos que devem respeitar e desjar ou detestar e desprezar.
Qual a origem da diferença entre juízos de fato e de valor? A diferença entre a natureza e a cultura. A primeira, como vimos, é constituída por estruturas e processos necessários, que existem em si e por si mesmos, independentemente de nós: a chuva por exemplo é um fenômeno metereológico cujas causas e cujos efeitos necessários não dependem de nós e que apenas podemos constatar e explicar.

Cidadania

Algumas características da sociedade contemporânea, como vimos, atuam no sentido de desagregar valores cultivados não só nas antigas comunidades, mas também na própria sociedade societária até meados do século XX. Entre esses valores estão a solidariedade, a vida familiar, a igualdade de oportunidades, a participação política etc.
Entretanto, no interior da própria sociedade moderna existem forças que se opõem fortemente a essas tendências desagregadoras. Isso acontece porque todas as sociedades pós-industriais são sociedades democráticas. Ora, o regime democrático se caracteriza pelo respeito aos direitos humanos, pelo "império da lei" (todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela), pela pluralidade de partidos políticos, pelo voto livre e universal e pela alternância no poder.
Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania. Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação (...).
A idéia de cidadania ativa é ser alguém que obra, propõe e pressiona o tempo todo. O cidadão precisa ter consciência de seu poder.
A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na época marcada pela vitória das nações democráticas contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) - ela abria a perspectiva de um novo mundo, em que haveria paz, liberdade e prosperidade: uma esperança que acabou não se realizando.

Direitos Humanos e Cidadania

Embora a palavra cidadania possa ter vários sentidos, atualmente sua essência é única: significa o direito de viver com dignidade e em liberdade.
As condições de vida das crianças podem indicar o nível de desenvolvimento de um país e permitem fazer projeções de como será sua situação no futuro: por trás de cada criança abandonada existe pelo menos um adulto abandonado. Outro indicador do grau de cidadania de uma nação é o tratamento que se dá aos idosos. Crianças e idosos são dois extremos frágeis de uma sociedade. Toda criança e seus idosos é incapaz de atender aos princípios mínimos dos direitos humanos e da cidadania.
Como termo político, cidadania significa exercício de direitos, compromisso ativo, participação política, responsabilidade. Significa participar da vida na comunidade, na sociedade, no país. Sem a cidadania não pode haver aquele compromisso responsável que garante o respeito aos direitos humanos e democráticos e qu, em última análise, mantém unido o organismo político. Ela poderá ser o agente mediador dos grandes conflitos que afligem hoje a humanidade. Os grandes problemas políticos, raciais, étnicos de desemprego e de exclusão social somente poderão ser superados com pleno exercício da cidadania.

Aspectos Jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania.

Uma das principais funções do Estado, hoje, é produzir bens e serviços sociais - como educação, saúde, providência social - para serem distribuídos gratuitamente aos membros da sociedade. São bens e serviços que não podem ser individualizados.
A política da igualdade incorpora a igualdade formal, segundo a qual todos são iguais perante alei, uma conquista do período de constituição dos Estados Modernos. Seu ponto de partida é o reconhecimento dos direitos humanos e o exercício dos direitos e deveres da cidadania. A política da igualdade se expressa na busca da equidade.
Quanto à atribuição de direitos e deveres, no Brasil as mudanças na economia e na sociedade têm beneficiado mais os grupos sociais que já eram privilegiados do que as camadas mais pobres da população. Na prática, só determinadas parcelas da sociedade brasileira alcançaram os direitos de cidadania em sua plenitude, como o de receber os serviços públicos de água encanada e tratada, rede de esgotos, luz elétrica, boa educação, bons salários, assistência médica, emprego, etc.

Entre o Estado e a sociedade civil

Entretanto, a própria cidadania se vê hoje ameaçada pelo crescimento das desigualdades sociais, especialmente nos países pobres e emergentes.
A única forma de reverter essa ameaça e preservar a cidadania consiste em ampliar a área da participação política, estendendo-a a setores cada vez mais amplos da população. Dito de outra maneira: consiste em fortalecer a sociedade civil.
Em toda sociedade democrática existem duas esferas de vida que articulam as relações políticas e sociais. uma delas é a esfera pública, na qual se localizam o Estado com os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e outras instituições políticas. A outra é a esfera privada, lugar das atividades econômicas, do mercado, da vida familiar e das relações sociais.
Entre essas duas esferas estão a opinião pública e a sociedade civil. A sociedade civil é formada pelas organizações privadas sem fins lucrativos que se estabelecem foram do Mercado de trabalho e do governo, mas que têm importante presença na vida política.
As teorias liberais separam o Estado e a sociedade civil. O primeiro aparece como instância impessoal de dominação (impõe obediência por meio de um instrumento impessoal, a lei, e por meio da força, o exército e a polícia). O Estado, visto como república é a instância pública de estabelecimento e aplicação das leis, o garantidor da ordem por meio do uso legal da violência para punir todo o crime definido pelas leis, e é o arbitro dos conflitos sociais.
A sociedade civil, por seu turno, aparece como um conjunto de relações sociais diversificadas entre classes e grupos sociais cujos interesses e direitos podem coincidir ou opor-se. Nela existem as relações econômicas de produção, distribuição, acumulação de riquezas e consumo de produtos que circulam no mercado.
O centro da sociedade civil é a propriedade privada que diferencia os indivíduos, grupos e classes sociais, e o centro do estado é a garantia dessa propriedade, sem contudo mesclar política e sociedade. O coração do liberalismo é a diferença e a distância entre Estado e sociedade, pois é essa distância que lhe permite defender a idéias de liberdade econômica (ou de mercado) e de liberdade de ação social distinta da ação pública ou política.

Significado político das mudanças sociais

As mudanças sociais possuem um significado político da mais alta importância, por que desvenda a estrutura e a organização da sociedade e do Estado. Ela evidencia:

A divisão social e política, na forma de uma polarização entre um alto opressor e um baixo oprimido;

A percepção do alto pelo baixo da sociedade como um poder que não é natural nem necessário, mas resultado de uma ação humana e que, como tal, pode ser derrubado e reconstituído de outra maneira;

A compreensão de que os agentes sociais são sujeitos políticos, e como tais, dotados de direitos. A consciência dos direitos faz com que os sujeitos sociopolíticos exijam reconhecimento e garantia de seus direitos pela sociedade e pelo poder político. Eis por que todas as revoluções culminam numa declaração pública conhecida como Declaração Universal dos Direitos dos Cidadãos;

Pela via da declaração dos direitos, uma revolução repõe a relação entre poder político e justiça social, mas com uma novidade própria do mundo moderno, pois a justiça não depende mais da figura do Bom Governo, e sim de instituições públicas que satisfaçam à demanda dos cidadãos ao Estado. Cabe ao novo poder político criar instituições que possam satisfazer e garantir a luta revolucionária por direitos.

Bibliografia:

Charon, Joel M. Sociologia - São Paulo: Saraiva, 2002.
Chauí, Marilena. Convite à Filosofia, Ática, 2003.
Dimenstein, Gilberto. Aprendiz do Futor: cidadania hoje e amanhã. São Paulo, Ática, 1999.
Oliveira, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia, Série Brasil, São Paulo, Ática, 2004.